12. Gerar XML do CT-e - modelo 57
12.8. Destinatário da Carga [v3.00]
12.7. Recebedor da Carga [v3.00]
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12.8. Destinatário da Carga [v3.00]


Assinatura

string destinatario300(string CNPJ, string CPF, string IE_Opc, string xNome, string fone_Opc, string ISUF_Opc, string xLgr, string nro, string xCpl_Opc, string xBairro, string cMun, string xMun, string CEP_Opc, string UF, string cPais_Opc, string xPais_Opc, string email_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do Destinatário do leiaute do CT-e.

Dispensa da identificação do destinatário prevista no Ajuste SINIEF 09/2007

Cláusula terceira Ocorrendo subcontratação ou redespacho, para efeito de aplicação desta legislação, considera-se:

I - expedidor, o transportador ou remetente que entregar a carga ao transportador para efetuar o serviço de transporte;

II - recebedor, a pessoa que receber a carga do transportador subcontratado ou redespachado.

§ 1º No redespacho intermediário, quando o expedidor e o recebedor forem transportadores de carga não própria, devidamente identificados no CT-e, fica dispensado o preenchimento dos campos destinados ao remetente e destinatário.

§ 2º Na hipótese do §1º, poderá ser emitido um único CT-e, englobando a carga a ser transportada, desde que relativa ao mesmo expedidor e recebedor, devendo ser informados, em substituição aos dados dos documentos fiscais relativos à carga transportada, os dados dos documentos fiscais que acobertaram a prestação anterior:

I - identificação do emitente, unidade federada, série, subsérie, número, data de emissão e valor, no caso de documento não eletrônico;

II - chave de acesso, no caso de CT-e. "

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
CNPJ string 14 sim informar o CNPJ do destinatário, sem formatação ou máscara.
Em caso de empresa não estabelecida no Brasil, será informado o CNPJ com zeros.
Informar os zeros não significativos.
CPF string 11 sim informar o CPF do destinatário, sem formatação ou máscara.
IE_Opc string 0,2-14 não informar a IE do destinatário, sem formatação ou máscara.
Informar a IE do remetente ou ISENTO se o expedidor é contribuinte do ICMS isento de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. Caso o expedidor não seja contribuinte do ICMS não informar a tag.
[ALTERADO na versão 3.00]
xNome string 2-60 sim informar a razão social do destinatário.
fone_Opc string 6-14 não informar o telefone do destinatário.
ISUF_Opc string 8-9 não inscrição na SUFRAMA (Obrigatório nas operações com as áreas com benefícios de incentivos fiscais sob controle da SUFRAMA).
xLgr string 2-60 sim informar o logradouro do destinatário.
nro string 2-60 sim informar o número do endereço do destinatário, campo obrigatório. Informar S/N ou . (ponto) ou - (traço) para evitar falha de schema XML quando não houver número.
xCpl_Opc string 1-60 não informar o complemento do endereço do destinatário, pode ser omitido
xBairro string 2-60 sim informar o bairro do endereço do destinatário.
cMun string 7 sim informar o código do município na codificação do IBGE com 7 dígitos.
xMun string 2-60 sim informar o nome do município.
CEP_Opc string 8 não informar o CEP, pode ser omitido.
UF string 2 sim informar a sigla da UF.
cPais_Opc string 4 não informar o código do pais na codificação do BACEN, se informado deve ser 1058.
xPais_Opc string 6 não informar o nome do país, se informado deve ser Brasil ou BRASIL.
email_Opc string 1-60 não informar o email do destinatário.

Diagrama:

DiagramaDestinatário

Retorno:

Um string com o grupo XML do Destinatário do CT-e

Histórico de atualização:

XML:

Exemplo de XML

<dest>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <IE>123456789011</IE>
    <xNome>DIAS e DIAS TENTANDO S/A</xNome>
    <fone>1133221234</fone>
    <ISUF>78235189</ISUF>
    <enderDest>
        <xLgr>AV PRINCIPAL</xLgr>
        <nro>S/N</nro>
        <xCpl>10 andar</xCpl>
        <xBairro>CENTRO</xBairro>
        <cMun>3550308</cMun>
        <xMun>SAO PAULO</xMun>
        <CEP>01300000</CEP>
        <UF>SP</UF>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderDest>
    <email>fulano@dominio.com.br</email>
</dest>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

 
'
'
'======  Dados do Dim Destinatário do CT-e==========
'
Dim dest As String
Dim dest_CNPJ As String
Dim dest_CPF As String
Dim dest_IE_Opc As String
Dim dest_xNome As String
Dim dest_fone_Opc As String
Dim dest_ISUF_Opc As String
Dim dest_xLgr As String
Dim dest_nro As String
Dim dest_xCpl_Opc As String
Dim dest_xBairro As String
Dim dest_cMun As String
Dim dest_xMun As String
Dim dest_CEP_Opc As String
Dim dest_UF As String
Dim dest_cPais_Opc As String
Dim dest_xPais_Opc As String
Dim dest_email_Opc As String
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
'
'         criação dos grupos
'
'===================grupo de Identificação do Destinatário do CT-e=======================
'
'
dest_CNPJ = "99999999000191"                 ' CNPJ do destinatário sem máscara de formatação
dest_CPF = ""                                ' CPF do destinatário sem máscara de formatação
dest_IE_Opc = "123456789011"                 ' Inscrição Estadual do destinatário sem máscara
dest_xNome = "DIAS e DIAS TENTANDO S/A"      ' Razão social do destinatário, evitar caracteres acentuados e &
dest_fone_Opc = "1133221234"                 ' número do telefone sem máscara, o tamanho foi aumentado para 14 dígitos
dest_ISUF_Opc = "78235189"                   ' inscrição na SUFRAMA (Obrigatório nas operações com as áreas com benefícios de incentivos fiscais sob controle da SUFRAMA)
dest_xLgr = "AV PRINCIPAL"                   ' logradouro
dest_nro = "S/N"                             ' número, informar S/N quano inexistente para erro de Schema XML
dest_xCpl_Opc = "10 andar"                   ' complemento do endereço, o conteúdo pode ser omitido
dest_xBairro = "CENTRO"                      ' bairro
dest_cMun = "3550308"                        ' código do município, deve ser compatível com a UF
dest_xMun = "SAO PAULO"                      ' nome do município
dest_CEP_Opc = "01300000"                    ' CEP - sem máscara
dest_UF = "SP"                               ' sigla da UF
dest_cPais_Opc = "1058"                      ' código do pais - deve fixo em 1058 - Brasil
dest_xPais_Opc = "Brasil"                    ' nome do pais (Brasil ou BRASIL)
dest_email_Opc = "fulano@dominio.com.br"     ' email do destinatário

'
dest = objCTeUtil.destinatario300(dest_CNPJ, dest_CPF, dest_IE_Opc, dest_xNome, dest_fone_Opc, dest_ISUF_Opc, dest_xLgr, dest_nro, dest_xCpl_Opc, dest_xBairro, dest_cMun, dest_xMun, dest_CEP_Opc, dest_UF, dest_cPais_Opc, dest_xPais_Opc, dest_email_Opc)
 
MsgBox "Grupo do Destinatário do CT-e" + Chr(13) + dest, vbInformation, "Resultado"
12.8. Destinatário da Carga [v3.00]
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